O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), disse nota enviada à Jovem Pan nesta quinta-feira (23) que se arrepende pelo episódio em que chamou de “analfabeto” o guarda municipal Cícero Hilário Roza Neto, 36 anos, além de ter rasgado e jogado no chão uma multa pelo desrespeito ao uso obrigatório de máscara na praia de Santos, no último sábado (18). Na nota, o desembargador se desculpa com o profissional e afirma ter se exaltado com “uma série de confusões normativas”. “Eu me exaltei, desmedidamente, com o guarda municipal Cícero Hilário, razão pela qual venho a público lhe pedir desculpas”.

Segundo Siqueira, as “confusões normativas”  têm surgido durante a pandemia do novo coronavírus. “Como a edição de decretos municipais que contrariam a legislação federal – e às inúmeras abordagens ilegais e agressivas que recebi antes, que sem dúvida exaltam os ânimos”, diz trecho da nota. “Nada disso, porém, justifica os excessos ocorridos, dos quais me arrependo”, escreveu o magistrado.

“O guarda municipal Cícero Hilário só estava cumprindo ordens e, na abordagem, atuou de maneira irrepreensível. Estendo as desculpas a sua família e a todas as pessoas que se sentiram ofendidas”, finaliza. Após o episódio ter forte repercussão nas redes sociais, Siqueira foi intimado a depor pelo Corregedor Nacional de Justiça. Ele terá 15 dias para dar explicações sobre o ocorrido na orla de Santos. Ainda nesta quarta, Siqueira voltou a ser visto caminhando nas proximidades da praia – desta vez, usando máscara. 

Desembargador rasgou multa e jogou no chão

Os vídeos que circulam nas redes sociais mostram a abordagem dos guardas no último sábado desde o início, quando Cícero Hilário pede que o desembargador coloque a máscara. Em resposta, o magistrado diz que não usa o equipamento por hábito. O guarda cita o decreto municipal de abril, mas Siqueira rebate: “Decreto não é lei”. O desembargador afirma: “Você quer que eu jogue na sua cara? Faz aí a multa”. O oficial diz que vai registrar a autuação. Em resposta, o desembargador diz que vai ligar para o Secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel.

Na ligação, ele se apresenta como desembargador e diz: “Estou aqui com um analfabeto de um PM seu. Eu falei, vou ligar para ele (Del Bel) porque estou andando sem máscara. Só estou eu na faixa de praia que eu estou. Ele está aqui fazendo uma multa. Eu expliquei, eles não conseguem entender”. O oficial pede o nome do desembargador. “Não sou obrigado a dar”, rebate. Em seguida, o guarda pede o documento do desembargador e é intimidado. “O senhor sabe ler? Então leia bem com quem o senhor está se metendo”, responde Siqueira. As imagens ainda mostram o momento me que o desembargador rasga a multa e joga no chão.