O mundo do Direito abrange diversas áreas diferentes. Por esse motivo, de acordo com o Dr. Amauri Jacintho Baragatti, muitas pessoas desconhecem muitas delas. Pensando nisso, neste artigo, você poderá saber sobre o Direito Tributário e sua importância dentro do ramo. Então, se você se interessa pelo assunto, continue lendo e tire todas as suas dúvidas!
O que é Direito Tributário?
Sem delongas, o Dr. Amauri Jacintho Baragatti nos explica que o Direito Tributário é uma área do mundo do Direito que é responsável por regular a forma como os tributos do Estado ocorrem. Ou seja, é um ramo que faz parte do setor público do país. Sendo assim, ele obedece e interliga, assim como todos os outros ramos, o ordenamento jurídico brasileiro, porém, guiado por princípios próprios.
De maneira geral, o Dr. Amauri Jacintho Baragatti acredita que podemos dizer que o Direito Tributário se trata do estudo jurídico e legal da tributação que acontece no país. Logo, o profissional é responsável por fazer pesquisas e estudos dentro de temas como, por exemplo, a formação dos tributos, a competência tributária, os modelos de arrecadação e fiscalização dessa relação.
Quais são os principais temas que são estudados no Direito Tributário?
Se você ainda é estudante, ou deseja entrar no curso de Direito e se especializar nessa área, de acordo com Dr. Amauri Jacintho Baragatti, você estudará os seguintes temas: conceito de tributo, isenção tributária, tributação aduaneira, os principais impostos do país, principais normas tributárias e sua aplicação, além de temas como regras de incidência tributária, funcionamento e regras do sistema tributário nacional e muito mais!
Qual é a importância do Direito Tributário?
Agora você deve estar se perguntando “então, qual é a importância desse ramo para a sociedade?”. O Dr. Amauri Jacintho Baragatti nos explica que o Direito Tributário é importante, pois ele fiscaliza a aplicação dos tributos do Estado, e aponta se eles estão sendo feitos de maneira correta. Todos nós estamos sujeitos a sermos tributados, logo, é de suma importância termos a garantia de que isso está sendo feito dentro da legalidade.
Como se tornar um advogado tributário?
Segundo o Dr. Amauri Jacintho Baragatti, para se tornar um advogado tributário, o primeiro passo é terminar a sua graduação em Direito. Posteriormente, é interessante investir em uma pós-graduação voltada para a área ou algum curso de especialização. Depois, é necessário que você seja aprovado no exame da OAB, para começar a sua carreira profissional no ramo.
E o mercado de trabalho para essa área?
De maneira geral, o mercado de trabalho é bastante amplo para essa área. De acordo com o Dr. Amauri Jacintho Baragatti, é possível atuar na Receita Federal ou secretarias da Fazenda, a fim de defender os interesses dos órgãos públicos. Mas, também é possível atuar em empresas privadas. Logo, como você pode perceber, existem diversas possibilidades. Seja um advogado tributário!
