Com a propaganda eleitoral começando em 16 de agosto, novas regras miram a comunicação política construída com inteligência artificial
A campanha eleitoral mais importante do país em anos vai acontecer sob um conjunto inédito de regras para a comunicação digital. A propaganda eleitoral para as Eleições Gerais de 2026 terá início em 16 de agosto, e o Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu normas específicas para o uso da inteligência artificial na propaganda eleitoral, prevendo a identificação de conteúdos produzidos com IA e proibindo o uso de deepfakes. Jornal de Brasília
O que está proibido durante a campanha
A principal restrição recai sobre conteúdos manipulados que possam enganar o eleitor. O uso de deepfakes é proibido durante todo o período eleitoral quando destinado a favorecer ou prejudicar candidaturas, com restrições adicionais no período mais sensível da disputa: entre 72 horas antes e 24 horas após o encerramento da votação, fica vedada a publicação de conteúdos sintéticos que utilizem imagem, voz ou manifestações de candidatos ou de pessoas públicas, mesmo quando devidamente identificados. SET PORTAL
Uma eleição histórica pelo tamanho do desafio
O momento é simbólico por reunir, pela primeira vez em uma eleição desse porte, o amadurecimento das ferramentas de inteligência artificial generativa. É a primeira vez que uma eleição desse tamanho acontece desde que a inteligência artificial generativa passou a fazer parte do cotidiano das pessoas de forma maciça, e o TSE vem trabalhando em regras que abrangem desde perfis online de candidatos e partidos até a disseminação de deepfakes e a responsabilização das plataformas digitais. Fast Company Brasil
Os cinco usos que podem levar à cassação
Entre as práticas expressamente vedadas pela Justiça Eleitoral, uma chama atenção pela criatividade do golpe que busca coibir. A Justiça Eleitoral proibiu o uso de ferramentas que criem a impressão de uma conversa real entre um eleitor e uma montagem digital de candidato, regra que inclui avatares e chatbots que tentam reproduzir a aparência ou a fala de políticos. Campanhas que utilizarem imagens, vídeos ou materiais impressos feitos com inteligência artificial também precisam informar claramente o uso da tecnologia ao público. ND MaisND Mais
O calendário completo do processo eleitoral
Com as regras já definidas, o calendário da disputa segue seu curso normal. O primeiro turno das eleições ocorrerá em 4 de outubro, quando eleitoras e eleitores escolherão presidente e vice-presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais, com eventual segundo turno previsto para 25 de outubro. Migalhas
Um caso real que já testou os limites da norma
A preocupação do tribunal não é apenas teórica. Um caso que já repercutiu envolveu a oficialização de uma candidatura à presidência por meio de um vídeo com um aviso explícito de que se tratava de uma simulação de imagem e voz feita com inteligência artificial, episódio que demonstrou como os limites das regras do TSE serão testados ao longo de todo o pleito. Fast Company Brasil
Uma parceria para orientar o uso responsável
Para tentar reduzir dúvidas na aplicação prática das regras, o tribunal também firmou acordos institucionais voltados à orientação de candidatos e partidos. O TSE firmou um acordo de cooperação com o Observatório da Democracia, da Advocacia-Geral da União, sobre boas práticas no uso da inteligência artificial nas eleições, incluindo a divulgação de uma cartilha com diretrizes para órgãos públicos, partidos, candidatos e plataformas sobre a utilização responsável da tecnologia no pleito de 2026. Gazeta do Povo
Com a propaganda eleitoral já autorizada a partir deste mês, candidatos, partidos e plataformas digitais entram em um período de testes práticos das novas regras. O desfecho de eventuais controvérsias sobre o uso de inteligência artificial nas campanhas deve moldar não apenas o resultado da eleição de outubro, mas também o padrão de comunicação política que o país deve adotar nos pleitos seguintes.
FontesCom a propaganda eleitoral começando em 16 de agosto, novas regras miram a comunicação política construída com inteligência artificial
A campanha eleitoral mais importante do país em anos vai acontecer sob um conjunto inédito de regras para a comunicação digital. A propaganda eleitoral para as Eleições Gerais de 2026 terá início em 16 de agosto, e o Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu normas específicas para o uso da inteligência artificial na propaganda eleitoral, prevendo a identificação de conteúdos produzidos com IA e proibindo o uso de deepfakes. Jornal de Brasília
O que está proibido durante a campanha
A principal restrição recai sobre conteúdos manipulados que possam enganar o eleitor. O uso de deepfakes é proibido durante todo o período eleitoral quando destinado a favorecer ou prejudicar candidaturas, com restrições adicionais no período mais sensível da disputa: entre 72 horas antes e 24 horas após o encerramento da votação, fica vedada a publicação de conteúdos sintéticos que utilizem imagem, voz ou manifestações de candidatos ou de pessoas públicas, mesmo quando devidamente identificados. SET PORTAL
Uma eleição histórica pelo tamanho do desafio
O momento é simbólico por reunir, pela primeira vez em uma eleição desse porte, o amadurecimento das ferramentas de inteligência artificial generativa. É a primeira vez que uma eleição desse tamanho acontece desde que a inteligência artificial generativa passou a fazer parte do cotidiano das pessoas de forma maciça, e o TSE vem trabalhando em regras que abrangem desde perfis online de candidatos e partidos até a disseminação de deepfakes e a responsabilização das plataformas digitais. Fast Company Brasil
Os cinco usos que podem levar à cassação
Entre as práticas expressamente vedadas pela Justiça Eleitoral, uma chama atenção pela criatividade do golpe que busca coibir. A Justiça Eleitoral proibiu o uso de ferramentas que criem a impressão de uma conversa real entre um eleitor e uma montagem digital de candidato, regra que inclui avatares e chatbots que tentam reproduzir a aparência ou a fala de políticos. Campanhas que utilizarem imagens, vídeos ou materiais impressos feitos com inteligência artificial também precisam informar claramente o uso da tecnologia ao público. ND MaisND Mais
O calendário completo do processo eleitoral
Com as regras já definidas, o calendário da disputa segue seu curso normal. O primeiro turno das eleições ocorrerá em 4 de outubro, quando eleitoras e eleitores escolherão presidente e vice-presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais, com eventual segundo turno previsto para 25 de outubro. Migalhas
Um caso real que já testou os limites da norma
A preocupação do tribunal não é apenas teórica. Um caso que já repercutiu envolveu a oficialização de uma candidatura à presidência por meio de um vídeo com um aviso explícito de que se tratava de uma simulação de imagem e voz feita com inteligência artificial, episódio que demonstrou como os limites das regras do TSE serão testados ao longo de todo o pleito. Fast Company Brasil
Uma parceria para orientar o uso responsável
Para tentar reduzir dúvidas na aplicação prática das regras, o tribunal também firmou acordos institucionais voltados à orientação de candidatos e partidos. O TSE firmou um acordo de cooperação com o Observatório da Democracia, da Advocacia-Geral da União, sobre boas práticas no uso da inteligência artificial nas eleições, incluindo a divulgação de uma cartilha com diretrizes para órgãos públicos, partidos, candidatos e plataformas sobre a utilização responsável da tecnologia no pleito de 2026. Gazeta do Povo
Com a propaganda eleitoral já autorizada a partir deste mês, candidatos, partidos e plataformas digitais entram em um período de testes práticos das novas regras. O desfecho de eventuais controvérsias sobre o uso de inteligência artificial nas campanhas deve moldar não apenas o resultado da eleição de outubro, mas também o padrão de comunicação política que o país deve adotar nos pleitos seguintes.
Fontes:
https://set.org.br/set-news/eleicoes-2026-redes-sociais-e-inteligencia-artificial-estarao-sob-regras-especificas-da-justica-eleitoral/https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/politica-e-poder/saiba-quando-comeca-a-propaganda-eleitoral-e-como-sera-o-uso-de-ia-nas-eleicoes-de-2026/https://fastcompanybrasil.com/ia/regras-ia-eleicoes-2026-chatgpt-deepfakes/https://ndmais.com.br/politica/eleicoes-2026-ia-usos-proibidos-tse-cassacao-candidatos/https://www.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2026/tse-cria-regras-para-uso-de-ia-nas-eleicoes-em-meio-a-duvidas-sobre-deepfakes-em-campanhas/https://www.migalhas.com.br/quentes/455672/ia-nas-campanhas-eleitorais-2026-veja-o-que-tse-autoriza-ou-proibe
