A expansão do agronegócio brasileiro tem impulsionado novas formas de financiamento, especialmente entre produtores e cooperativas voltados ao mercado internacional. Estruturar um FIDC focado em exportação agrícola é uma estratégia que conecta o capital de investidores às necessidades de crédito do setor rural, permitindo antecipar receitas oriundas de contratos com compradores estrangeiros. Para Rodrigo Balassiano, especialista em fundos estruturados com experiência no setor agrícola, esse modelo oferece ganhos de eficiência e liquidez, além de diversificar as fontes de capital.
FIDC focado em exportação agrícola: aspectos estruturais e jurídicos
A estruturação de um FIDC focado em exportação agrícola começa com a definição dos recebíveis que comporão a carteira do fundo. Geralmente, são contratos de exportação firmados com trading companies, cooperativas ou importadores internacionais, que preveem pagamentos futuros em moeda estrangeira. A cessão desses direitos creditórios deve obedecer a regras específicas de registro e formalização, garantindo segurança jurídica e rastreabilidade das operações.
A composição do fundo envolve a criação de cotas seniores e subordinadas, distribuídas conforme o apetite de risco dos investidores. As cotas seniores têm prioridade nos pagamentos e atraem perfis mais conservadores, enquanto as subordinadas absorvem eventuais perdas iniciais e servem como mecanismo de proteção. A estrutura contratual deve considerar aspectos cambiais, como a variação do dólar e os prazos médios de pagamento no comércio exterior, integrando cláusulas de hedge para mitigar oscilações.
Outro ponto fundamental é o papel do administrador do fundo, que precisa atuar em conjunto com gestores especializados em crédito agrícola e operações de exportação. Rodrigo Balassiano destaca que o sucesso do modelo depende da sintonia entre os agentes do fundo e os produtores rurais, que devem apresentar documentação robusta, histórico de exportação e comprovação de entrega dos produtos.
Gestão de riscos e análise de crédito no agronegócio exportador
Um FIDC focado em exportação agrícola exige uma abordagem criteriosa de análise de crédito, considerando não apenas os dados financeiros do produtor, mas também sua capacidade logística, reputação e relacionamento com os compradores internacionais. A concentração de risco por região ou cultura deve ser evitada, com a diversificação da carteira sendo um dos principais mecanismos de proteção ao investidor.
A inadimplência no setor agrícola pode estar relacionada a fatores climáticos, logísticos ou regulatórios, o que exige a presença de seguros agrícolas e garantias complementares. A estruturação do fundo também deve prever mecanismos de substituição de ativos inadimplentes e gatilhos automáticos de renegociação. Rodrigo Balassiano observa que, ao trabalhar com produtos agroexportadores, é essencial considerar ciclos sazonais, datas de embarque e atrasos na liberação alfandegária como variáveis críticas para a gestão dos fluxos.
O uso de tecnologia, como plataformas de monitoramento de embarques e de rastreamento de recebíveis, é outro diferencial. Essas ferramentas contribuem para a transparência da operação e para o cumprimento das exigências regulatórias, especialmente no que diz respeito ao controle cambial e à prestação de contas aos cotistas.
Oportunidades e desafios regulatórios
Apesar do potencial de retorno, estruturar um FIDC voltado à exportação agrícola também impõe desafios regulatórios. A operação deve atender às exigências da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Banco Central e da Receita Federal, principalmente no que se refere à conversão cambial, remessa de recursos e compliance fiscal. A contratação de auditorias independentes e consultorias especializadas se mostra indispensável.
Rodrigo Balassiano enfatiza que o alinhamento com a regulamentação é o que viabiliza a perenidade desses fundos, tornando-os atrativos tanto para investidores locais quanto estrangeiros. Além disso, a padronização de documentos e a qualidade da governança são aspectos que ampliam o acesso a uma base maior de investidores institucionais.
Considerações finais
Um FIDC focado em exportação agrícola representa uma solução eficaz para conectar o agronegócio brasileiro ao mercado financeiro, especialmente em um cenário de alta demanda por crédito estruturado. Com uma estrutura jurídica sólida, gestão profissional e foco em mitigação de riscos, esse tipo de fundo contribui para a expansão das exportações e a valorização da cadeia produtiva. Trata-se de um modelo que alia retorno financeiro à dinamização de um dos setores mais relevantes da economia nacional.
Autor: Valentin Zvonarev
